"Nossos serviços"
No competitivo mundo do trabalho atual, a busca por experiências enriquecedoras tornou-se crucial. Os diplomados oferecem uma grande vantagem para o domínio de habilidades específicas e o desenvolvimento profissional. Ao participar em programas especializados, as pessoas adquirem conhecimentos práticos e aperfeiçoam seu perfil profissional.
Comércio Exterior e Direito Alfandegário
a) Elaboração de meios de defesa contra ações prejudiciais das Alfândegas do país
tais como contestações de Atas e Escritos de Fatos, Atas de Início de
Procedimento Administrativo em Matéria Alfandegária (PAMA), elaboração de
Recurso de Anulação, do Juízo de Nulidade e do Juízo de Amparo Direto e Indireto.
b) Preparação de confirmações de critério de classificação de taxas alfandegárias
perante à Administração Central de Normatividade de Comércio Exterior do SAT.
c) Apoio na classificação de taxação de suas mercadorias, a qual é feita por Inspeções Alfandegárias profissionais e com muitos anos da prática desta matéria.
d) Apoio e assistência pessoal no Reconhecimento Alfandegário.
e) Emprego dos termos internacionais de compra e venda (INCOTERMS).
f) Elaboração e revisão dos contratos em espanhol, inglês, francês e português.
g) Revisão nos preenchimentos dos Certificados de Origem e de petições
h) Impugnação de petições (essencial para uma auditoria preventiva para não
enfrentar problemas com a autoridade)
i) Apoia em visitas domiciliares e/ou auditorias efetuadas pelo SAT.
j) Assessoria legal a passageiros em voos internacionais
k) Assessoria, início e fundamentação de procedimentos de práticas desleais de comércio internacional.
Direito Marítimo
a) Gestões junto à autoridade marítima, a exemplo de inscrição de grandes
buques e impostos sobre os mesmos ou artefatos navais no Registro Público Marítimo Nacional.
b) Elaboração de meios de defesa e assistência legal de atividades derivadas do
tráfego marítimo.
c) Preparação e revisão de contratos de frete ou de transporte marítimo de
mercadorias ou de pessoas em espanhol, inglês, francês ou português.
d) Gestão para expedição de certificados COFR.
e) Análise de riscos e sinistros em acidentes marítimos e colisões de embarcações.
f) Seguro marítimo.
g) Litígios, Arbitragens e Defesa Internacional.
h) Relações governamentais.
i) Cumprimento normativo para prevenir erros e riscos.
j) Questão Ambiental: Assessoramos proprietários e operadores de navios
internacionais, gerentes, responsáveis por fretes e transportadores sobre a
regulamentação jurídica no meio ambiente marinho e nas demais vias
Direito Penal
Assessoria e defesa legal em delitos de colarinho branco tais como:
a) Fraudes bancárias, hipotecárias e de outras instituições financeiras.
b) Fraudes contábeis e de valores.
c) Fraude em contratos e governamentais.
d) fraude no atendimento sanitário.
e) Fraude postal e eletrônica.
f) Antimonopolista.
g) Corruptelas no estrangeiro.
h) Corrupção política.
i) Controvérsias fiscais.
j) Lavagem de dinheiro.
k) Privacidade de dados e delitos cibernéticos.
l) Roubos de segredos comerciais.
m) Violações ambientais.
n) Ações judiciais federais e estaduais no México e nos Estados Unidos.
Assessoria no cumprimento da Lei de Práticas Corruptas
no Estrangeiro e da Lei contra o suborno e a corrupção,
incluindo a Lei de Práticas Corruptas no Estrangeiro
Direito Fiscal
a) Consultoria preventiva e corretiva em matéria fiscal e administrativa.
b) Amparos Diretos e Indiretos.
c) Revisões Fiscais.
d) Acompanhamento à devolução de impostos e defesa em ante sua
-
e) Acompanhamento e assessoria em auditorias fiscais.
f) Acordos Conclusivos junto ao PRODECON.
g) Assessoria e defesa em multas e demais e dívidas fiscais.
h) Assessoria e defesa diante de paralizações de contas bancárias.
i) Assessoria e defesa ante suspensão e cancelamento de CSD (Faturamento).
j) Assessoria e defesa em casos de quedas de arrecadação.
k) Assessoria e defesa em responsabilidades administrativas de servidores
-
l) Assessoria e defesa frente a cobranças coercitivas e solicitação de garantias
de dívidas fiscais.
CANNABIS
As complexidades legais cedem lugar à confusão e, com isso, à incerteza
jurídica. Estamos aqui para apoiá-los no desenvolvimento da indústria da
cannabis sobre a qual existem muitos mitos.
Apoiamos e assessoramos nossos clientes no sentido de desenvolver e executar
estratégias legais e comerciais para aproveitar as oportunidades transacionais
nesse setor.
À medida que um número cada vez maior de estados legaliza a cannabis para
uso medicinal e para adultos, as empresas, os prestamistas e os investidores,
assim como os vendedores e as empresas auxiliares envolvidas no cultivo,
processamento, distribuição de marijuana, e produtos dela
derivados, enfrentam-se num território desconhecido neste entorno empresarial
altamente regulado. Esta indústria é uma das áreas mais novas e desafiantes para
se operar, tanto para as empresas como para os investidores. Devido as
diferentes leis federais e estaduais, estas empresas se beneficiam de advogados
corporativos experientes que podem ajudá-las a escolher, da melhor forma,
desafios e riscos econômicos únicos.
Oferecemos experiência na formação de negócios de cannabis, de forma legal e
regulamentar, estrutura corporativa, tramitação de serviços junto a COFEPRIS,
empresas conjuntas, fusões e aquisições, formação de fundos, financiamento de
dívida e capital, aquisições e arrendamento de imóveis, administrações judiciais,
reestruturação e acordos, questões trabalhistas e empregatícias, privacidade e
segurança de dados, proteção da propriedade intelectual, questões tributárias e,
evidentemente, serviços de litígio.
NOTA IMPORTANTE. Devemos esclarecer, antes de qualquer coisa, que nossa
equipe de trabalho NÃO FOMENTA NEM APOIA O CONSUMO DE
DROGAS. No entanto, nossa intenção é assegurar a proteção ao direito à saúde
com tratamentos alternativos, apoiados com evidência científica das Leis e
Tratados Internacionais dos quais o México faz parte no que diz respeito ao uso
médico, e para adultos, da marijuana (cannabis). NENHUM DOS NOSSOS
SERVIÇOS TEM, COMO FINALIDADE, AJUDAR AOS
CLIENTES A VIOLAR A LEI.
Direito administrativo
Interposição de recursos em sede administrativa e Juízos perante o Tribunal Federal de Justiça Administrativa e tribunais locais para impugnar resoluções impostas por qualquer autoridade administrativa como, por exemplo:
PROFECO, CONFEPRIS, SECRETARIA DO TRABALHO, IMSS, INFONAVIT, INAI, PROFEPA, IMPI, INVEA, PREFEITURAS, CONAGUA, MUNICÍPIOS, entre outras.
Interposição de Juízo. Contencioso Administrativo para o cumprimento de contratos de obras públicas, aquisições e arrendamentos.
Assessorias, alívio administrativo, e, em caso mais específico de defesa, em procedimentos administrativos municipais, locais e federal, tais como visitas de inspeção, verificação, suspensão de atividades, carimbos, requerimentos de todos os tipos ou procedimentos administrativos para a imposição de sanções, entre outros.
Solicitações de indenização por dano causado em virtude de uma atividade irregular do estado.
Direito mercantil
Proteção
Registros de marcas
Publicidade sanitária
Revisão legal de publicidade em matéria sanitária, assim como procedimentos de permissão e avisos de publicidade ante a COFEPRIS a respeito de: medicamentos, suplementos alimenticios, alimentos, bebidas não alcoólicas, prestação de serviços de saúde, fórmula para lactantes, remédios fitoterápicos, insumos para a saúde etc.
